Proprietários aceleram vendas de casas que estavam arrendadas

Mais Habitação anunciado pelo Governo está a provocar um “terramoto” no mercado, avisa ALP.

Um dos objetivos do Governo com o pacote Mais Habitação é criar mais oferta no mercado de arrendamento, mas ao que tudo indica, o plano está a ter o efeito contrário. Depois das medidas anunciadas, 20% dos proprietários decidiram desfazer-se dos imóveis, isto é, vender as casas que tinham arrendadas. E um número idêntico de senhorios avançou com um aumento ou atualização extraordinária das rendas para “compensar o risco”.

Em causa estão números do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). O estudo revela que 20 em cada 100 proprietários venderam os imóveis que tinham destinados para arrendamento e outros 20% dos proprietários inquiridos fizeram aumentos extraordinários de renda, com receio de ficarem posteriormente prejudicados pelas medidas de controlo de rendas anunciadas.

Além disso, quando questionados se no âmbito dos incentivos previstos no pacote Mais Habitação, ponderam a vir a celebrar contratos de arrendamento de média ou longa duração (no mínimo cinco anos), para usufruir de um enquadramento fiscal de IRS mais favorável, 60,6% rejeitam essa possibilidade, alegando que “o Governo pode mudar as regras a qualquer momento”. Apenas 7,4% dos inquiridos respondeu afirmativamente.

A medida arrendar para subarrendar também não convence – 96% dos proprietários afirmam que não estão disponíveis para arrendar qualquer um dos seus imóveis ao Estado. E também não estão disponíveis para vender, mesmo que o Governo avance com a isenção integral de tributação das mais-valias imobiliárias.

Além disso, 92,7% assumem que vão para os tribunais em caso de arrendamento coercivo. “Os proprietários de imóveis declaram sem hesitações, quase por unanimidade (92,7%), que se defenderão nos tribunais se qualquer autarquia ou o Estado, através do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, avançarem com a intenção de arrendar coercivamente um imóvel seu que se encontre devoluto ou desocupado”, salienta a ALP em comunicado.

A esmagadora maioria dos proprietários (96%) que participaram no estudo afirmam que as medidas do pacote Mais Habitação “não vão resolver os problemas da habitação”, considerando que o Governo não está a fazer tudo o que se encontra ao seu alcance para resolver a crise na habitação do país. “90% dos proprietários consideram que o Governo não assume as suas responsabilidades nesta crise e 88,2% afirmam mesmo que o Governo imputa no seu discurso os problemas da habitação a terceiros – aos investidores e aos proprietários privados”, diz a ALP.

Fonte: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/05/12/57836-proprietarios-aceleram-vendas-de-casas-que-estavam-arrendadas